Para ajudar micro e pequenas empresas que precisam de crédito durante uma crise, o governo federal criou o Pronampe, um programa nacional de apoio às micro e pequenas empresas.

O programa foi lançado pela nova Lei nº 13.999/2020 e oferece uma linha de crédito de R$ 15,9 bilhões para ajudar as operadoras a manter seus negócios em funcionamento, como o pagamento de dívidas da empresa. A compra de materiais e equipamentos além do pagamento de salários.

Ser pago durante esta crise é importante para garantir as operações comerciais e evitar demissões.

Então neste artigo, esclareceremos as principais dúvidas sobre como o empréstimo Pronampe, como funciona, quem pode pegar um crédito e quando o crédito será emitido.

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Empréstimo Pronampe: como funciona?

Em 19 de maio de 2020, o governo federal lançou um programa nacional de advocacia para micro e pequenas empresas, ou simplesmente Pronampe, visando solucionar a mais recente crise causada pela pandemia do novo coronavírus.

Inicialmente, cerca de 16 bilhões de recursos destinados para apoiar o segmento empresarial mais empregado no Brasil. Este é o principal objetivo do lançamento do programa: manter o trabalho. Já em Pronampe em 2021, foram destinada cerca de R$ 5 bilhões.

O Pronampe funciona assim:

• Em 2019, os pequenos e médios empreendedores podem emprestar até 30% do seu faturamento.
• O limite de crédito é de R$ 108 mil para microempresas e R$ 1,4 milhão para pequenas empresas.
• Para uma empresa que está no mercado há apenas um ano, o limite máximo de crédito é de 50% do capital social ou 30% do faturamento médio mensal calculado desde o início.

Qual o limite do empréstimo Pronampe?

As empresas podem emprestar até 30% de sua receita bruta anual em 2019 ou 2020, o que for maior. O montante máximo do empréstimo é de 50% do capital social.

O valor máximo de crédito concedido é categorizado pelo tipo de pessoa jurídica. Se a empresa solicitante for uma pequena empresa (EPP), o empréstimo pode ser de R$ 1,4 Milhões. O montante máximo de microempresas (ME), o teto foi fixado em R$ 108 mil.

Qual o dever das empresas beneficiadas?

Por outro lado, o regime exige que a empresa beneficiária cumpra determinadas condições. Mais importante ainda, manter ou aumentar o número de funcionários, referência é o número de funcionários calculado na data de lançamento do Pronampe.

Se as condições não forem atendidas, a data de pagamento será transportada. Além disso, devem ser fornecidas garantias pessoais no mesmo valor do empréstimo solicitado. Se a empresa estiver operando há menos de um ano, a garantia deve ser aumentada em 150% do valor exigido.

Além disso, as organizações não podem ter impostos em atraso ou problemas fiscais. Então se você deve, as instituições financeiras estabelecerão um prazo para o pagamento da dívida.

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Ele nunca foi condenado por condições de trabalho como escravidão ou trabalho infantil. Finalmente, os créditos recebidos não podem ser usados ​​para pagar a adesão.

Saber como funciona o Pronampe é o primeiro passo para solicitar um empréstimo. Quando você tiver acesso, o melhor a fazer é aguardar a comunicação da Receita Federal por meio do sistema e-CAC, que será enviada a todas as empresas habilitadas. Se então, você receberá um código hash. De posse dele, basta ir ao seu banco e conversará com seu supervisor para saber o próximo passo.